Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2004 - 02:00
A Multa Condominial no novo Código Civil (1)
Adv. Gerson Luiz Carlos Branco - Professor de Direito Civil - Advogado do escritório de Advocacia Eduardo Dorfmann Aranovich, Gerson Branco & Cia Advogados - e-mail: gersonbranco@aranovich-branco.adv.br
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:53
Justiça determina que tutor não deixe animais soltos na área comum de condomínio
O magistrado concluiu que há descumprimento da norma condominial
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2005 - 16:45
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Seguro Condominial
Daphnis Citti de Lauro. Advogado, é autor do livro "Condomínio: Conheça Seus Problemas" e sócio da Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária. E-mail: dclauro@aasp.org.br www.dclauro.com.br
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 14:14
O que mudou no Direito Condominial com o novo Código Civil?
O jurista Dalmo Dallari afirma que a sociedade humana pode ser considerada como um conjunto de pessoas que estão ligadas pela necessidade de se ajudarem.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 17:11
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 12:45
Sex shop tem prazo de 48 horas para suspender obra e atividade empresarial em condomínio
Locação do empreendimento empresarial ocorreu em desconformidade com o estabelecido em convenção condominial
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 09:16
Condomínio não pode utilizar medidas não pecuniárias para punir condômino devedor
O condomínio não pode ignorar os meios expressamente previstos em lei para cobrança de dívida condominial.
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 19:45
Sex shop tem prazo de 48 horas para suspender obra e atividade empresarial em condomínio
Locação do empreendimento empresarial ocorreu em desconformidade com o estabelecido em convenção condominial
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2021 - 12:29
Construção de caixa de esgoto condominial em área privativa gera indenização
A requerida deverá pagar aos autores a quantia de R$15.000,00 (quinze mil reais), a título de reparação por danos extrapatrimoniais.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00
Obrigação de pagar cota condominial é daquele em cujo nome está registrado o imóvel
Sentença Civil. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC).
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Março de 2006 - 02:00
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 10:24
TJ mantém decisão que determinou permanência de animal em condomínio
retirassem do prédio e, diante de sua recusa, aplicou-lhes multa de 100% da taxa condominial.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 16:05
Conduta antissocial contumaz reiterada. Graves indícios de crimes contra a liberdade sexual, redução à condição análoga a de escravo.
mercado, mantendo-as presas e incomunicáveis na unidade condominial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 15:20
Processual. Civil. Condomínio. Área Comum. Utilização Exclusiva. Uso Prolongado.
ASSEMBLÉIA CONDOMINIAL. PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA. RAZÃO PONDERÁVEL. INOCORRÊNCIA.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Obrigação de fazer. Condomínio edilício. Pintura externa. Mudança de cores. Violação de convenção condominial. Míngua de provas sobre a cor padrão.
Não há ilegalidade a ser imposta nas deliberações aprovadas pelos condôminos em assembléia geral extraordinária, por maioria simples, quando se trata de edificação de veraneio, principalmente as que envolvem modificação de cores da fachada do prédio.
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Condomínio: o arrematante e a taxa condominial
Daphnis Citti de Lauro. Advogado, é autor do livro "Condomínio: Conheça Seus Problemas" e sócio da Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária. E-mail: dclauro@aasp.org.br e www.dclauro.com.br